Descrição

A presente obra aborda, sob o viés crítico, um instituto que, além de ser relevante, traz segurança aos trabalhadores: a estabilidade. Numa era de precarização das relações de trabalho, em que a possibilidade de dispensa sem justa causa do obreiro pode ocorrer a qualquer tempo, a garantia de manutenção do emprego se revela vital.

O autor faz uma abordagem histórica da estabilidade, analisando o advento do FGTS, a Carta Magna de 1988 e a Convenção nº 158 da OIT. O livro aponta também certos aspectos das diversas estabilidades provisórias existentes no Direito do Trabalho pátrio. Por fim, é proposto um regime jurídico alternativo, que se situa entre a estabilidade decenal e o FGTS.

Não obstante voltada fundamentalmente para os alunos de graduação, o autor acredita que a presente obra possa igualmente ser objeto de interesse dos profissionais do Direito do Trabalho e até mesmo do público em geral. Afinal, a busca pela segurança no trabalho é um objetivo comum de todos os trabalhadores.