O Direito Penal Eclesiástico se fundamenta na visibilidade do Corpo místico, constituído de pecadores que participam deste Corpo, competindo portanto a este mesmo corpo-Igreja estabelecer pela vontade fundacional de Cristo, o que seja exigido para preservação de sua integridade sob o princípio vital que é o Espírito Santo. Prejudicar esta integridade constitui a realidade delituosa, área de ação do Direito Penal.